Radio Mundo Real

O Movimento dos Atingidos por Barragens do Brasil (MAB), o Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FOBOMADE), e a organização catalã SETEM-Catalunya, denunciarão ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) as violações dos direitos humanos cometidas durante a planificação e início da construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.

O Rio Madeira, lugar onde estão sendo construídas as barragens Santo Antônio e Jirau, está em território brasileiro, boliviano e peruano. Trata-se do segundo maior rio da Amazônia, e nele existem mais de 750 espécies de peixes e 800 de aves, pelo que é considerado um tesouro da biodiversidade.

Aos impactos que as usinas hidrelétricas terão no meio ambiente, soma-se o fato de que a construção destas grandes barragens está causando graves violações aos direitos humanos da população atingida do Brasil e da Bolívia.

Entre os problemas, as organizações mencionam que está sendo agravada a pobreza na região -ao atingir diretamente os recursos naturais utilizados pelos moradores locais para seu sustento-, que não se respeitam os territórios dos moradores originários e que vulnera-se a qualidade da água. O aumento das doenças como a malária, febre amarela e dengue é outro dos problemas denunciados.

Por isso, solicita-se que o Tribunal que reconheça que as empresas que estão por trás deste projeto -a franco-belga GDF-SUEZ, a portuguesa BANIF e a espanhola SANTANDER- não respeitam os direitos humanos. Da mesma forma, pedem que se indique que o Brasil, França, Espanha e Portugal não protegem as vítimas das barragens dos abusos cometidos por essas empresas, e que nem as Nações Unidas nem a União Européia dão às vítimas soluções efetivas às violações.

As organizações também solicitam que o TPP reconheça que os atingidos pelas barragens têm direito a resistir, e que inste às organizações e governos que criem padrões intergovernamentais globais sobre empresas e direitos humanos para “fortalecer a proteção desses direitos e proporcionar um marco comum para os esforços destinados a resolver problemas relacionados com a conduta das empresas”, já que o marco proposto pelas Nações Unidas é insuficiente.

Foto: http://www.banktrack.org/