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19 de agosto de 2010 | |

O delito de ser

Greve de fome, lei anti-terrorista e perseguição de mapuches no Chile; diálogo com Paulina Acevedo

Ser mapuche equivale, no Chile de hoje, a ser suspeito de terrorismo, a julgar pelos 58 integrantes desse povo originário que hoje sofrem prisão política graças à lei “anti-terrorista” instalada durante a ditadura pinochetista.

É o que afirma desde Santiago, capital chilena, Paulina Acevedo, comunicadora e integrante do Observatório Cidadão, entidade dedicada à promoção e defesa dos DDHH, tomando como ponto de partida a greve de fome levada adiante por trinta presos mapuches em diversas prisões do país.

A medida de força iniciada no dia 12 de julho nas prisões de Temuco, Concepción, Angol, Valdivia e Lebu exige o fim da aplicação da lei anti-terrorista, a desmilitarização das comunidades e a liberdade dos presos políticos mapuche.

Paulina Acevedo afirma que em seu país a “lei Anti-terrorista tem sido aplicada basicamente contra integrantes mapuches em rebeldia e contra jovens denominados ’okupas’” por seu uso de edificios inabitados para viver, realizar suas atividades culturais e reivindicações políticas.

Isto tem feito com que os presos mapuches tenham que sofrer longos períodos privados de liberdade para finalmente acabar absolvidos perante a falta de provas.

Em geral, as comunidades cujos líderes são presos, são despejadas de suas terras, que são ocupadas por indústrias madeireiras e monoculturas de eucaliptos e pinus que, além de roubá-las, as degradam.

Paulina Acevedo indicou que existem vários organismos de jurisprudência internacionais que têm considerado, por exemplo, o absurdo que significa que esta sob a lei anti-terrorista sejam julgadas crianças mapuches.

“Se bem a lei tem sofrido modificações, têm sido apenas maquiagem, de forma mas não de conteúdo. Hoje em dia, o Chile é o único país da América Latina que continua utilizando a Justiça Militar contra sua população civil”, expressa a integrante do Observatório Cidadão.

A mídia cumpre o seu papel também nisto, criminalizando em suas coberturas os casos de protestos mapuches.

Tentam justificar a prisão de uma jovem mapuche de quinze anos de idade, acusada de atirar pedras a uma sede judicial, sem ter provas. “Ela está sendo julgando simplesmente por ser a filha de um lonko (líder mapuche) em rebelião”, explica Paulina.

Crianças torturadas para obter informação, baleadas e agredidos fazem parte desta realidade chilena que tira dos mapuches e de outros povos originarios seu território e seu direito a ser.

De fato esta não é a única greve de fome que levam adiante os presos políticos mapuches. Patricia Troncoso, atualmente presa, adotou essa medida durante mais de cem dias gerando um alarme internacional que quase termina em uma emenda da “lei anti-terrorista”. Quase...

Mega-desafios

O desafio para os defensores dos direitos mapuches são várias, já que não somente tem a ver com a “lei anti-terrorista”, como também com os diversos projetos de “mega-investimentos” que são a marca de origem do modelo econômico chileno que atravessou todos os governos e presidentes.

Usinas hidrelétricas, geotérmicas e outros projetos a se instalar em territórios mapuches são, também questão de direitos numa legislação chilena que não possue normas sobre bacías, migrantes, defensoria do povo, entre outras ausências.

Foto: www.observatorio.cl

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