Radio Mundo Real

A Suprema Corte de Justiça chilena rejeitou um recurso contra o projeto minerador Catanave, situado em uma reserva nacional e a cerca de 60 quilômetros ao sudeste da localidade de Putre, região de Arica e Parinacota, e gerou assim a reação de indígenas aymaras e organizações ambientalistas.

“Abre-se um precedente nefasto para todas as áreas protegidas sobretudo do norte do Chile, onde mais intensamente é desenvolvida a mineração”, foi o que disse à Rádio Mundo Real, o ativista chileno Lucio Cuenca, do Observatório Latino-americano de Conflitos Ambientais (OLCA). “É abrir a porta ao desenvolvimento da grande mineração em áreas protegidas, questão que até agora havia sido severamente limitada”, acrescentou.

A empresa encarregada do empreendimento Catanave é Southern Copper Corporation (controlada maioritariamente pelo Grupo México, que se define como um dos principais produtores de cobre do mundo). A companhia é responsável de graves afecções ambientais no sul do Peru.

No dia 3 de dezembro de 2010, a Comissão Regional de Meio Ambiente de Arica e Parinacota autorizou o projeto busca de ouro e prata de Southern Copper Corporation. O prefeito de Putre, Aldo Carrasco, e a liderança aymara apresentaram um recurso contra o empreendimento e a forma em que foi aprovado. No entanto, no dia 16 de junho a Suprema Corte rejeitou o pedido.

A empresa já está desenvolvendo sete sondagens exploratórias em zonas próximas à área protegida “Reserva Nacional Las Vicuñas”. Está pendente o início de mais sete sondagens já dentro da reserva, no cerro Catanave.

A área foi também declarada Reserva Mundial da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Trata-se de uma zona úmida de altura de grande fragilidade ecológica e que subsiste graças às águas subterrâneas, que seriam utilizadas pela Southern Copper Corporation. Acredita-se que cada sondagem precisa de 40.000 litros de água.

“A água é escassa na zona”, contou à Rádio Mundo Real Lucio Cuenca. “Qualquer alteração ou superconsumo que for feito a partir de uma atividade industrial como a mineração com certeza vai repercutir na vida da comunidade”, indicou Lucio.

Os aymaras e algumas organizações ambientalistas criticaram a sentença da Suprema Corte. Cuenca manifestou que a decisão judicial viola convênios internacionais firmados pelo Estado chileno sobre proteção e gestão de áreas protegidas, e sobre direitos indígenas. É o caso, por exemplo, do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre direitos dos povos originários, que o Chile aprovou há pouco tempo e rege no país desde o ano passado.

No caso do projeto minerador Catanave “não houve consulta (prévia e informada), como denuncia a comunidade indígena, e tampouco isso foi levado em conta como argumento pelos tribunais de justiça nacionais”, manifestou Cuenca.

Está previsto que as lideranças aymaras continuem com os trabalhos de pressão política, denúncia social e mobilização, além da possibilidade de recorrer à instâncias internacionais pela violação do Estado chileno dos convênios que tem firmado. O representante do OLCA considerou que “em nível nacional o caminho legal estaria esgotado com esta sentença”. “O que resta aqui é, por exemplo, levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (dependente da Organização dos Estados Americanos), mas isso é um caminho que está em processo de debate e de resolução das comunidades locais”, acrescentou Cuenca.

Foto: http://www.sioux.com