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12 de octubre de 2011 |

Letra por letra

Direitos de proprietários de terras e recursos naturais: questão de princípios

Uma das representantes da Via Campesina, Jeanne Verlinden explicou na manhã da quarta-feira os eixos pelos que transcorrem as conversações na FAO sobre as Diretrizes sobre uso e posse da terra e outros recursos naturais.

“Pela manhã temos tratado os artigos de proteção dos direitos de uso de terras daqueles que não possuem títulos de propriedade, os mecanismos para evitar as expulsões, os desalojamentos” disse Jeanne, que falou em nome da Via Campesina com Rádio Mundo Real.

“Para nós estes são temas de princípios, porque o uso da terra e outros recursos como rios e florestas são inseparáveis do que defendemos como Soberania Alimentar”, acrescentou a camponesa belga.

Sobre o posicionamento dos governos, Jeanne comenta que o Canadá tem mostrado intenção de complicar um pouco os acordos, enquanto os países africanos e aqueles alinhados ao GRULA (como Argentina, Venezuela e Equador) aparecem abertos a manter, quando não melhorar o estipulado na penúltima rodada de negociações celebrada em julho também na sede da FAO em Roma.

Enquanto isso, Estados Unidos e União Europeia tiveram alguns enfrentamentos por diferentes pontos do documento de Diretrizes. Os delegados do governo de Barak Obama têm questionado que nelas se mencione a propensão à “justiça social”, indicando que deveria se falar de “justiça” simplesmente. Outro ponto que causou fortes críticas da sociedade civil foi a tentativa de eliminar um paragrafo em que se chama à não criminalizar e perseguir os defensores e defensoras dos direitos humanos das populações indígenas e camponesas.

Finalmente e utilizando uma imagem esportiva para descrever o estado das negociações, Jeanne Verlinden disse que “as negociações parecem uma luta de Sumô, onde se faz muita força de um lado e do outro: estamos obtendo algumas vitórias, também algumas derrotas, mas vamos bem”, expressou a representante da Via Campesina.

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