Radio Mundo Real

Em Moçambique, a proteção dos camponeses a serem desalojados de suas terras está unicamente no papel e não é respeitado nos fatos, violentando os direitos fundamentais das comunidades rurais; por isso são importantes as Diretrizes promovidas pelo movimento social.

O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e um conjunto de empresas multinacionais faz tempo que tornaram seus olhares ao continente africano onde vêm promovendo a concentração de grandes extensões de terras seja para agricultura, mineração ou para especular.

“Todos eles usam um discurso em que dizem que vêm para gerar emprego e isso não é verdade. Vêm e o que acontece é que expulsam as populações... claro que há muitas formas de expulsar”, reflete em entrevista com Rádio Mundo Real Renaldo Chingore João de Moçambique.

Em Moçambique, depois da guerra da independência (1964-1975), a regulação estipula que a terra é propriedade do Estado e que ele deve proteger seus ocupantes, os camponeses, sendo que diante de qualquer mudança no uso do solo, as comunidades devem ser consultadas informadamente.

“Isso não se cumpre hoje, a lei está esvaziada, ignorada”, diz Renaldo que integra o Comitê Coordenador Continental (CCI) da Via Campesina Internacional e a delegação dessa federação camponesa presente em Roma.

Mineração, desmatamento para cultivo de espécies florestais industriais -pino e eucalipto-, cultivos para agrocombustíveis como o jatrofa ou a palma africana são os principais destinos das terras a empresas e Estados estrangeiros.

A resistência das comunidades existe, diz Renaldo e comenta o caso de um grupo de camponeses de seu país que após vários pedidos à Justiça para que os proteja finalmente tiveram que destruir os cultivos que as empresas haviam feito em suas terras, pelo qual acabaram em prisão.

“Algumas empresas dizem que entregarão outra terra para o trabalho das comunidades, mas esquecem que as condições mudam completamente. Por exemplo porque os camponeses já têm suas casas, suas construções, têm trabalhado e tornado fértil uma terra que não era e agora estão forçados a abandoná-la”, diz Renaldo.

“Nosso principal desafio é que nos respeitem o direito a construir nossa soberania alimentar, para o que é necessário participar na definição das políticas agrícolas em cada país”, acrescenta.

Renaldo fez parte da representação do movimento camponês nas negociações efetuadas nesta semana em Roma rumo ao consenso de um conjunto de Diretrizes Voluntárias (DV) sobre uso e posse da terra e outros bens naturais comuns.

Embora considerou o atingido -aproximadamente 70 porcento das recomendações que integram as DV- muito importante, considerou necessárias as mobilizações em nível nacional e global para que sejam implementadas.