8 de febrero de 2012 | Noticias | Anti-neoliberalismo | Soberanía Alimentaria
Legislar para proteger
Necessidade de uma lei de biossegurança que detenha os transgênicos em El Salvador
Amigos da Terra El Salvador está denunciando os riscos do uso generalizado de transgênicos nesse país e propõem alguns conteúdos de uma lei de biossegurança para preservar a agricultura camponesa e a riqueza genética desse país há quatro anos de terem sido aprovadas as sementes geneticamente modificadas.
Diante das pressões que recebe o governo de El Salvador sobre a produção de transgênicos, CESTA Amigos de la Tierra El Salvador alerta sobre o risco que isto representa para a agricultura camponesa e a biodiversidade do país.
A organização ambiental salvadorenho considera que o uso de transgênicos deve ser eliminado e sobretudo eliminar a produção das sementes geneticamente modificadas sob qualquer condição.
Hoje em dia têm sido verificados os impactos negativos em todos os aspectos: desde a saúde até o ambiente e a economia familiar, além disso é uma problemática que monopoliza e faz perder a identidade nas produções agrícolas nacionais afirma a diretora de CESTA, Silvia Quiroa.
Os riscos de promover os transgênicos são altos, disse Quiroa, ao que deve se somar o falso argumento de que os transgênicos solucionariam a escassez de alimentos no país, o que tem demostrado não se solucionar com o uso dos organismos geneticamente modificados.
Nestas advertências também são incluídas medidas urgentes que o governo salvadorenho deveria tomar, como a aprovação de uma lei de biossegurança que deveria proibir o uso de sementes transgênicas e obrigar as empresas a etiquetar claramente aqueles produtos que contenham transgênicos.
“Em nosso país ainda existem muitas famílias camponesas que conservam uma diversidade de sementes de várias espécies, cores e formas, essas são as sementes que devemos cuidar e conservar já que elas vão garantir a sustentabilidade da produção camponesa” afirmou por sua vez José Acosta, responsável de programas em CESTA para que os campesinos têm sido os mais marginados das políticas públicas.
Ao invés de apostar nas sementes transgênicas que só contaminam o ambiente e geram uma dependência em relação às empresas internacionais, deveria estar se investir na cultura camponesa que está excluída das políticas sociais e de uma série de benefícios que deveriam ser facilitados para este setor, disse Acosta.
Também afirma que é precisa uma legislação que proteja o ecossistema e isto depende de várias instituições como o Ministério de Meio Ambiente e Recursos Naturais e o Ministério de Agricultura e Pecuária.
Por sua vez Edith Campos, do Programa de Soberania Alimentar em CESTA lembrou na rodada de imprensa que as instituições públicas competentes não interviram quando em 2008 foi revogado o artigo 30 da Lei de Sementes, que proibia a importação, introdução, comercialização e distribuição de sementes transgênicas. Este artigo foi revogado para permitir a entrada de sementes transgênicas.
Com isso, a empresa Monsanto fez experimentos com transgênicos em áreas do Centro Nacional de Tecnologia Agropecuária e Florestal (CENTA), terrenos que ainda estão contaminados e que o governo não tem podido limpar, argumentou a integrante de CESTA.
Por isso é importante contar com uma lei de biossegurança que diga “não aos transgênicos” antes de ter uma lei de biotecnologia. O governo salvadorenho está ignorando o Protocolo de Cartagena, assinado e ratificado por El Salvador justamente para regular o comércio internacional de transgênicos através de medidas de segurança conforme às necessidades dos consumidores, dos industriais e principalmente do meio ambiente.
Finalmente José Acosta destacou a necessidade de legislar sobre estes temas, proibindo estas tecnologias ou regulando-as de forma permanente sem que as decisões dependam de cada novo governo.
