Além disso, estudantes de Posgraduação da Faculdade de Direito da Universidade estadunidense de Texas, em Austin, demostraram através de um estudo realizado e, 2010, que este mega-projeto tem provocado violações dos Direitos Humanos, e todas as miras estão postas no Estado da Costa Rica e o Instituto Costa-riquenho de Eletricidade (ICE).

Esta empresa pública é responsável pela maioria da geração de eletricidade do país, e também é a principal promovedora da usina hidrelétrica El Diquís, que poderia gerar 650 megawatts e que, , inundaria 10% do território indígena Terraba, no sul da Costa Rica e habitado pelo povo Teribe.

O projeto deixará sob água lugares de importância espiritual e cultural, e expulsará centenas de famílias. Os planios não parecem visar cobrir a demanda nacional: a Costa Rica já possui uma cobertura elétrica de 99% do seu território, mas de todas as formas, os planos de “geração Estratégica de Eletricidade” pretendem duplicar a produção energética para 2021.

As organizações indígenas e ambientais que se opõem ao projeto questionam o verdadeiro destino desta energia. A diretora setorial de energia do Ministério de Ambiente, Energia e Telecomunicações (Minaet), Gloria Villa, admitiu que não está descartada a exportação a países vizinhos.

Por sua vez, a Clínica de Direitos Humanos responsabiliza a Costa Rica por não incluir os indígenas de Teribe no processo de tomada de decisões que desembocou no projeto El Diquís, e por não obter um consentimento "livre, prévio e informado" assim como exigem as normas internacionais assinadas pelo país centro-americano, conforme o dito por Eva Hershaw.

No relatório, apresentado simultâneamente em San José e em Austin, Texas, a Clínica de Direitos Humanos indica que enquanto o ICE argumenta que simplesmente está realizando estudos de factibilidade e de impacto ambiental, na comunidade é possível observar diariamente comboios de maquinária pesada, com a marca da ICE, trabalhando para aumentar estradas de terra e realizando outras obras como a destruição de montanhas com dinamite.

A Clínica de Direitos Humanos questiona o ICE porque insiste em que só está fazendo estudos e pretende realizar uma consulta com a comunidade num futuro.

“Adiar o consentimento é equivalente a negar ao povo Teribe seu direito a ser consultado e a dar seu consentimento livre, prévio e informado em relação a projetos de grande porte como El Diquis”, afirma Isabel Rivera Navas, da Associação Mano de Tigre de Terraba, qe participou da apresentação do informe.

Foto: http://www.utexas.edu