Ao tempo que reconhece um “profundo retrocesso na região quanto à posse e uso da terra produto de um modelo de agricultura industrial”, a declaração de Brasília denuncia a criminalização das lutas e a perseguição de milhares de lutadores em todo o continente.

“Confluimos nesta Consulta para uma mais uma vez compartilharr nossas preocupações e visões para enfrentar os problemas que sofrem nossos povos, analisar com em detalhe as causas suas causas e formular propostas para as diretrizes que forma terminante sustentemos que não devem ser voluntárias, mas sim vinculantes”, é o que indica a declaração lida pela peruana Lourdes Huanca e pelo brasileiro Nivaldo Ramos.

Sobre a necessidade de que as políticas sobre estes aspectos estratégicos não dependam da vontade do governo, a declaração indica que “unicamente partiendo do estabelecimiento de normas de cumprimento obrigatório poderá haver uma resposta aos graves problemas que hoje ameaçam a vida de milhões de habitantes do mundo rural em nosso continente e garantir a soberania de nossos povos”.

O acordo atingido por quase uma centena de delegados de vinte países aponta suas críticas aos mega-empreendimentos turísticos e de infra-estrutura como duros competidores das comunidades rurais por seu recurso principal, a terra.

Ao se referir “às causas estruturais desta problemática”, o documento que servirá como insumo a FAO para a elaboração de diretrizes sobre o uso da terra e outros recursos naturais, afirma que é “o atual sistema capitalista de produção, através da mercantilização da totalidade de nossos meios de vida e a natureza, a raíz de onde nasce este modelo, que ameaça arrasar com milhares de anos de criação de diversidade e cultura”.

Também indica que o capitalismo que “utiliza a terra e a natureza como um objeto para atingir a produção de mercadorias é a causa principal desta problemática e sem mudar este modo de relação, não poderemos sair do beco sem saída ao que este modelo nos tem levado”.

A declaração também lista os princípios que deverão orientar as diretrizes que surjam da FAO, entre eles a soberania alimentar, uma nova Reforma Agrária Integral, participativa, de distribuição de terras, reconhecimento de territórios e proteção dos Bens Naturais com livre circulação de sementes e conhecimentos impedindo qualquer tipo de apropriação de ambos.

O pronunciamento inclui a reivindicação da participação plena e protagônica das mulheres “que com sua sabedoria nos motorizam para avançar rumo a uma sociedade com equidade de gênero”.

Os representantes das organizações e movimentos sociais destacaram durante suas intervenções no Itamaraty a escassa presença das delegações governamentais ao chamado da FAO.

Indicou-se que se bem a “abertura” da FAO é de se apreciar como aposta à participação da sociedade civil, “não é um presente” da instituição internacional, e sim produto da longa e continua luta dos movimentos no continente.

Foto: Rádio Mundo Real