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14 de julio de 2010 | | |

Fornecer soluções

Balanço da reunião das Organizações da Sociedade Civil em Roma

Ao terminar a Consulta Regional das organizações da sociedade civil (OSC) da Europa, Ásia Central e Ocidental sobre as Diretrizes Voluntárias para a posse da Terra e dos Recursos Naturais da FAO, Rádio Mundo Real conversou com Antonio Onorati, representante do Comitê Internacional para a Soberania Alimentar que esteve presente ativamente durante as três jornadas de reuniões, com o objetivo de conhecer sua opinião sobre o encontro.

Onorati fez um balanço onde analisou os pontos positivos e os negativos da consulta, e destacou quais eram as áreas sobre as que havia que trabalhar e os pontos que seriam tratados no curto e no longo prazo.
Em primeiro lugar, considerou que um dos pontos positivos era o fato de discutir sobre um tema muito complexo que comprendia uma região territorial muito diversa; no entanto, havia se procurado a semelhança para realizar uma estratégia comum.

Como segundo ponto positivo indicou que além de uma consulta, esta reunião havia sido uma instância de formação e capacitação para organizações sociais.

Em terceiro lugar, afirmou que o debate sobre as diretrizes havia tomado alguns aspectos muito políticos, como a discussão sobre se devem ser voluntárias ou obligatórias ou se era útil ou não entrar num processo institucional.

Quanto ao negativo, falou da dificuldade que representava tomar assuntos que exigiam uma resposta radical apresentando alternativas que refletiam essa mesma radicalidade, mas dentro de um contexto institucional. Neste sentido, falou da necessidade de propor respostas concretas, como criar um novo marco jurídico, que estipule um âmbito de direitos com um enfoque totalmente diferente: sobre isto mencionou aos direitos coletivos, e a um modelo de produção que está com um vinculo com a naturaleza completamente diferente ao promovido pela indústria.

Outro ponto que destacou é que boa parte do planeta está sob ocupação militar, devido, entre outras coisas, a conflitos pelo controle do território e da terra. Se bem isto foi discutido durante o encontro, Onorati expôs que era necessário trabalhar muito mais sobre esta área, e propor ações concretas que fossem além de expressar solidariedade com os povos ocupados.

Como outro ponto negativo mencionou que ao falar sobre a terra às vezes se pensa no assunto da mesma forma que uma ONG, isto é, é colocado dentro de um campanha, quando “a luta aqui é para a mudança, não para o convencimento”; para isso, considera que é necessário medir forças com os governos, pensando além da denúncia que representa uma campanha.
Em termos de ações concretas mencionou a ocupação de terras, para que elas permanecessem nas mãos dos camponeses.

“As ocupações são legítimas. A maneira mais útil para lutar contra os investimentos em grande escala é ocupar a terra”, explicou Onorati, porque uma multinacional financeira “ganha no gap [espaço] que se produz (...) entre a compra de terra e da venda do contrato para cultivar”. Por isso, se alguém invade a terra, “perde-se o que tecnicamente se chama ’lucro por um arrendamento futuro’: se você corta o lucro [ao investimento] ocupando e utilizando de outra maneira [a terra], está morto”, afirmou Onorati.

Indicou que era necessário analisar o fato de que estivessem presentes representantes de governos árabes, porque eles se opunham a qualquer idéia de sociedade civil autônoma e auto-organizada. Por isso, este fato é um sinal, não de que esses governos se tornassem mais democráticos, mas de que os movimentos e organizações se haviam fortalecido, o que era um resultado útil para a sociedade civil desses países.

Por outro lado, a possibilidade de influir dentro das políticas que tomam os governos dependia da mobilização que pudessem convocar a sociedade civil, porque não eram os argumentos os que iam convencer os governos, mas sim a força com que eles se apoiassem.

“Deve se transformar a força da rua em organização, em propostas, e defender as propostas, mantendo a radicalidade [delas], sem mudá-la porque estamos sentados na FAO. Esses são processos, deve se reforçar os processos de participação efetiva”, destacou Onorati.

Foto: Radio Mundo Real

Encuentro FAO-OSC

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