Radio Mundo Real

A decisão adotada nesta quinta-feira na 32ª Conferência Regional da FAO América Latina e Caribe em relação a iniciar um processo de debate sobre a Soberania Alimentar, proposta dos movimentos sociais nela representados, foi celebrada como uma vitória e um acontecimento histórico.

Organizações de todo o continente conseguem assim atravessar as duras portas conceptuais da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação e colocam seu conceito de Soberania por cima do hegemônico de “segurança” alimentar, ou seja que exista alimento suficiente para as populações, mas sem considerar quem e como se produz.

As organizações haviam proposto em sua III Conferência Especial para a Soberania Alimentar pelos Direitos e Pela Vida a necessidade de ampliar e relançar a campanha pelo debate e implementação da Soberania Alimentar e manifestaram isto através de uma moção especial aos representantes oficiais reunidos no Palácio San Martín da Capital Federal argentina.

Na segunda-feira (26), os governos aceitaram a presença com potestades totais da representação da sociedade civil que fora mandatada pela Conferência para levar as principais conclusões de quatro jornadas de trabalho. Os movimientos exigiram “garantir a inclusão da posição da Sociedade Civil nas consultas multisetoriais, especialmente sobre um Marco Estratégico Mundial (MEM) que inclua a Soberania Alimentar como a reivindicação mais importante dos movimentos sociais e princípio reitor do mencionado Marco”.

Também exigiram aos governos e a FAO de forma institucional “deter e condenar a apropriação da terra e de outros bens naturais e promover a implementação das Diretrizes relativas à Posse da Terra, a Pesca e as Florestas junto às organizações sociais e de produtores de alimentos em pequena escala, estipulando plataformas ou mesas nacionais participativas para sua implementação, monitoramento e avaliação do seu impacto na realização do Direito à Alimentação Adequada”.