Com três votos a favor e dois contra, a Corte resolveu admitir as apelações apresentadas pela defesa legal de Ríos Montt . Os juízes contrários à resolução afirmam que a Corte Constitucional excedeu-se ao anular as atuações, e os que aprovaram a anulação da sentença colocaram em dúvida a imparcialidade do Tribunal.

O julgamento havia começado no dia 19 de março e acabou no dia 10 de maio. No dia 18 de abril foram suspendidas as audiências por “vícios de forma”. Essa suspensão aconteceu porque, entre outras ações, a juíza Barrios e o juíz Pablo Xitumul foram acusados pela defesa de Ríos Montt de serem parciais. No entanto, apesar de que se havia ordenado a suspensão do julgamento para estudar a apelação da defesa, o processo foi retomado no dia 30 de abril por decisão da juíza Barrios.

Ríos Montt, ditador na Guatemala de março de 1982 até agosto de 1983, foi declarado culpado no 10 de maio de “massacres, torturas, estupros, degradação de dignidade e desalojamentos forçados, e tem se comprovado que a população civil do grupo ixil foi objeto de assassinatos de forma massiva”, conforme a sentença do Tribunal A de Maior Risco, lida pela juíza Barrios. Rodríguez Sánchez fora absolvido porque o Tribunal considerou que “não teve ingerência” nas operações militares contra os indígenas.

“Ríos Montt soube” dos 15 massacres e “sabia completamente o que acontecia e não fez nada para detê-lo”, acrescentou Barrios, conforme o meio de comunicação popular argentino Marcha. O militar, conhecido como “general da terra arrasada”, recebeu uma pena de 80 anos de cadeia: 50 por genocídio e 30 por delitos de lesa humanidade. O genocida foi o responsável da parte mais triste da guerra interna em que se enfrentaram de 1960 a 1996 a insurgência com sucessivos governos terroristas de Estado. Sob a desculpa da luta contra o comunismo, os golpistas guatemaltecos exterminaram indígenas e camponeses.

Ríos Montt e Rodríguez haviam sido acusados pelo Ministério Público de serem os responsáveis, por sua posição na cadeia de comando dentro do Exército da Guatemala, da morte de 1.771 indígenas mayas ixiles em 15 matanças executadas em comunidades do departamento de Quiché. Os assassinatos aconteceram durante o mandato de facto de Ríos Montt.

A Fiscaloa havia solicitado no dia 9 de maio, 75 anos de cadeia contra os dois militares, e duas organizações querelantes, o Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos e a Associação para a Justiça e Reconciliação (AJR, composta por vítimas e sobreviventes do conflito), uniram-se ao pedido após apresentarem suas próprias conclusões.

Ríos Montt permanecerá em prisão, em regime preventivo, até que o processo seja retomado pelo mesmo Tribunal A de Maior Risco. Porém, a defesa do ex-ditador tem pedido à Sala de Apelações que retire esse Tribunal do processo, e cria uma “corte especial”, para que estipule se los delitos podem ser amparados e ter anistia pela Lei de Reconciliação Nacional.

Foto: desdelaterramedia.blogspot.com