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25 de Janeiro de 2011 | Notícias | Água | Anti-neoliberalismo
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A Corte Constitucional da Itália tem permitido que sejam realizadas nesse país dois processos de referendo, que permitirão aos cidadãos e cidadãs se expressarem sobre a gestão da água. É o que tem exigido durante anos o Fórum Italiano dos Movimentos pela Água através de marchas, ações e mobilizações, que têm contado com o apoio de centenas de milhares de pessoas.
O Fórum, que funciona na Itália desde 2006, promovia a realização de três processos de referendo, dos quais dois têm contado com a aprovação da Corte. Para apoiar seu pedido, o Fórum havia recolhido mais de 1.400.000 assinaturas em todo o território italiano, e havia organizado uma marcha em Roma em março do ano passado em que participaram 200.000 pessoas.
Conforme a lei italiana, está previsto que o processo de referendo seja estabelecido entre o dia 15 de abril e o 15 de maio. Conforme seus organizadores, trata-se da primeira vez que um processo deste tipo é promovido por movimentos sociais, já que anteriormente os referendos surgiam promovidos por partidos políticos.
Os dois referendos pedem que a população se expresse sobre o cancelamento da Lei de privatização acelerada que o governo do direitista Silvio Berlusconi promove desde setembro de 2009 e sobre o cancelamento de um imposto que equivale a entre 7 e 15 % da tarifa de água, chamado remuneração para o capital investido.
Os movimentos que promovem as consultas populares indicam que caso forem aprovadas as medidas, serão eliminados os mecanismos privatizadores da água e sua gestão.
Para que sejam válidos, além de vencer nas urnas, a metade mais um dos votantes -ou seja, 25 milhões de pessoas- deverão votar no referendo.
Para mobilizar as pessoas a votar e apoiar as medidas, nos próximos dias 5 e 6 de fevereiro serão realizadas centenas de atividades com o objetivo de arrecadar fundos, e no dia 19 de março, com uma grande marcha em Roma, começará oficialmente a campanha.
Imagem: http://www.acquabenecomune.org
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