O mais recente relatório da organização Survival Internacional sobre as barragens e seus impactos irreversíveis descreve um ressurgimento dos projetos hidrelétricos sem levar em conta suas consequẽncias nem as “lições aprendidas” em matéria de consentimento prévio das comunidades.

“O entusiasmo pela construção de mega-barragens está ressurgindo, liderado por um grupo de pressão internacional desta indústria que trabalha intensamente para apresentar as barragens hidrelétricas como a panacéia na luta contra a mudança climática. As lições aprendidas no último século estão sendo ignoradas, e os povos indígenas de todo o mundo estão novamente excluídos, vendo seus direitos violados e suas terras destruídas”, indica o relatório.

Unem-se, aos tradicionais financiadores destes projetos, os “novos atores” da economia global, como a China, neste momento, a maior financiadora de barragens, tirando o lugar do Banco Mundial.

“A empresa China Three Gorges Project Corporation, construtora da polêmica barragem de Três Gargantas, que despejou mais de um milhão de pessoas que viviam junto ao rio Yangtse, tem sido contratada para construir uma barragem na terra do povo indígena penan, em Sarawak”.

Por sua vez, o maior banco público da China, o Industrial and Commercial Bank of China, está considerando financiar a barragem Gibe III na Etiópia, por exemplo. O projeto indica que ela será a barragem mais alta da África e que destruirá o modo de vida de, pelo menos, oito povos indígenas.

O gigante asiático concentra quase a metade das hidrelétricas do mundo, todas elas com financiamento público. São a locomotora de seu “desenvolvimento” vertiginoso que tem colocado a economia chinesa em segundo lugar em nível global, passando o Japão.

O Banco Mundial por sua vez, deu volta atrás em seu congelamento financeiro a vários projetos e atualmente seu créditos ao setor de hidrelétricas atinge onze bilhões de dólares.

Outros governos afirmam que já não precisam empréstimos dos grandes bancos internacionais. O Brasil, por exemplo, diz que construirá a tão resistida barragem de Belo Monte -que caso for construída seria a terceira em tamanho em nível mundial- principalmente com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e algo do setor privado.

Inundações e pestes

O relatório de Survival explica que “a criação de um reservatório por meio de uma barragem acarreta: inundação de terras, a possível inundação de cultivos, florestas e casas, e o deslocamento forçada de comunidades inteiras”, gerando ainda condições para a propagação acelerada de doenças. E embora seja “frequente a construção de uma série de barragens num único sistema fluvial para maximizar a produção elétrica”, em geral não são realizadas “as avaliações de impacto acumulativo antes de iniciar as obras de construção”.

Apesar de os protocolos internacionais reconhecerem no papel, em geral os diálogos prévios entre o grupo investidor, o estado e os povos atingidos não passam de ser um trâmite simbólico e não um verdadeiro diálogo, diz o Relatório.

“Obstáculos básicos, incluídas as barreiras linguísticas ou a falta de reconhecimento das necessidades particulares e dos valores de um povo indígena concreto, tendem a transformar o processo num exercício simbólico mais do que num autêntico diálogo”.

O comércio mundial de bonos de carbono e a preocupação pela Mudança Climática têm representado um caldo de cultura eficaz para a multiplicação de projetos de barragens hidrelétricas.

De fato, entidades como o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimentos estão apoiando as credenciais “ecológicas” da energia hidrelétrica, potenciando no que vai do século seus investimentos em barragens e etiquetando-as como sustentáveis.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU (MDL) permite que os países obtenham “créditos de carbono” se reduzem suas emissões ou desenvolvem projetos de captura e armazenagem de carbono.
Os países com menores emissões de gases de efeito estufa podem, portanto, atrair investimentos em projetos de desenvolvimento “verde”, enquanto que os países muito contaminantes podem adquirir os créditos gerados através dos projetos para “compensar” suas próprias e excessivas emissões.

Rios para a vida

Em outubro deste ano, no estado mexicano de Jalisco, estas problemáticas e a voz de seus protagonistas atingidos estarão presentes no encontro internacional “Rios para a Vida 3”.

Os moradores de Temacapulín, sede do evento, estão em meio a uma campanha para deter a barragem El Zapotillo e receberão com entusiasmo membros do movimento internacional de barragens em seu povos e seus lares para este importante encontro.

Mais de 300 atingidos por barragens, representantes de organizações civis e especialistas de todo o mundo se reunirão para compartilhar experiências e informação, desenvolver estratégias coletivas e fortalecer o movimento internacional para proteger os rios e os direitos humanos.

Foto: www.riosparalavida3.org