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9 de Setembro de 2010 | Notícias | Anti-neoliberalismo
Contra a triangulação
América Central e o avanço dos tratados de livre comércio
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O aceleramento das negociações para firmar Tratados de Livre Comércio (TLC) entre os países da América Central e os gigantes asiáticos gera preocupação entre as organizações sociais. Um dos casos mais paradigmáticos é Costa Rica, onde as organizações ambientalistas como COECOCeiba - Amigos da Terra, temem que estes processos consolidem a “triangulação comercial” de potências como China, que certamente pretenda colocar seus produtos no resto da sub-região e nos Estados Unidos.
Grace García, integrante de COECOCeiba, esteve na semana passada na Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa, para propor sua preocupação à eminente ratificação do compromisso político da Costa Rica de avançar numa firma de um TLC com a China.
Em entrevista com Rádio Mundo Real, a ativista costa-riquenha alertou uma “onda de negociações” para firmar tratados comerciais que promove a presidenta Laura Chinchilla e sua ministra de Comércio Exterior, Anabel González. Isto inclui as tratativas com a China e Cingapura, e ainda a possibilidade de estipular um marco de diálogo com a Coréia do Sul, embora ainda não esteja confirmado.
“Não é conveniente entrar numa negociação como elas diante de um gigante tão poderoso como a China, pelas assimetrias existentes.
Também têm se oposto a este processo a Câmara da Indústria da Alimentação e os sindicatos. Um dos temas delicados é a legislação trabalhista e ambiental que tem a China, diferente a da Costa Rica”, comparou.
COECOCeiba é uma das poucas organizações ambientalistas locais que tem monitorado os impactos do TLC, e por isso foi levada em conta para expor na Comissão de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa.
García lembrou que a China e a Costa Rica firmaram um acordo de promoção de investimentos em outubro de 2007, e por isso há uma semana foi convocada a Assembléia Legislativa para discutir sua ratificación. “Sem isso a negociação perderia sentido, porque é o marco jurídico para negociar um TLC”, explicou.
Logo adverteu: “Nos preocupa muito a possibilidade de que a Costa Rica seja utilizada pela China para triangular com os Estados Unidos, porque isso teria impactos para alguns produtores nacionais como o arroz. Além disso não sabemos qual é a verdadeira qualidade dos produtos que vêm da China, quais normas fitossanitárias possuem e como vão se instalar em nosso mercado”.
Em matéria ambiental, os negociadores chineses têm manifestado seu interesse em melhorar a cooperação em assuntos como mudança climática, manejo de resíduos sólidos e conservação dos parques nacionais. “Nos chama a atenção que a China queira cooperar nestes temas quando internamente não são aspectos que eles levem em conta ou tenham feito avanços. A China por exemplo não tem ratificado o convênio de diversidade biológica”, manifestou a integrante de COECOCeiba.
Os deputados da Costa Rica não sabiam da existência de um acuerdo de promoção de investimentos com a China. “Não era um tema que estava na agenda, falava-se das negociações do TLC, mas não levavam em conta o acordo de investimentos, que não está ratificado por nosso congresso”, afirmou Grace.
Outro assunto que deverão discutir os parlamentos da subregião é a ratificação do acordo de associação econômica entre a América Central e a União Européia, firmado em maio de 2010. “Falta informação sobre o que foi negociado e temos uma correlação de forças complicada, entre maiorias parlamentares da direita e governos ilegítimos como o de Honduras”, lamentou-se.
