Nesta terça-feira (11), ao serem retomadas pela tarde, os diálogos intergovernamentais com presença da sociedade civil e movimentos sociais, foi lido a chamada “Convocatória de Dakar” contra a apropriação de terras do representante de Senegal.

Dezenas de embaixadores dos países que participam do Comitê Mundial de Segurança Alimentar ouviram a leitura que fez em francês Mamadou Ba, do Conselho Nacional de Concertação e Cooperação da população rural do Senegal, organização que faz parte da Via Campesina da convocatória surgida em fevereiro deste ano no Fórum Social Mundial realizado nesse país africano.

Essa convocatória foi firmada por cerca de 870 pessoas e organizações.
Entre outros conceitos, a convocatória indica que “a recente onda de apropriação massivas de terra em benefício de interesses privados ou de Estados terceiros- seja por motivos alimentares, energéticas, mineradores, ambientais, turísticas, especulativas ou geopolíticas - abrange dezenas de milhões de hectares e viola os direitos humanos ao privar as comunidades locais, indígenas, camponesas, pastoras e pescadoras de seus meios de produção, ao restringir seu acesso aos bens naturais, ao limitar sua liberdade para produzir o que queiram e ao aumentar as desigualdades no acesso e o controle da terra por parte das mulheres”.

Mamadou Ba leu o documento e logo, outros representantes dos movimentos camponeses, de jovens rurais, indígenas e pescadores entregaram uma cópia ao Presidente do Bureau do Comitê Mundial de Segurança Alimentar (CSA em espanhol, CFS sigla em inglês), o filipino Noel De Luna e o encarregado de levar adiante as reuniões de negociação, Gregory Mayer dos Estados Unidos.

Junto ao documento, deram aos funcionários da FAO produtos de camponeses italianos.

A convocatória de Dakar dirige-se ao prórprio CSA pedindo que rejeite “definitivamente os Princípios para Investimentos Agrícolas Responsáveis (RAI) do Banco Mundial, que são ilegítimos e insuficientes para enfrentar o fenômeno”.

Em outro paragrafo, a convocatória exige que “os Estados, as organizações regionais e as instituições internacionais garantam o direito à terra dos povos e que apoiem as agriculturas familiares e a produção agroecológica de alimentos. Políticas agrícolas adequadas devem prestar atenção a todos os diferentes tipos de produtores/as de alimentos (povos indígenas, pastores/as, pescadores/as artesanais, campesinos/as beneficiários das reformas agrárias), e responder especificamente às necessidades das mulheres e dos jovens”.

Convocatória completa de Dakar: www.dakarappeal.org
Foto: FIAN