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11 de Agosto de 2011 | Notícias | Anti-neoliberalismo | Direitos humanos
Em seu dia
Povos indígenas avassalados: ONU adverte que sua sobrevivência está em risco na América
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Nesta terça-feira celebra-se em todo o mundo o Dia Internacional dos Povos Indígenas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Anistia Internacional adverte sobre as graves violações aos direitos humanos que sofrem essas populações, especialmente no continente americano.
O tema central oficial da celebração deste ano é “Desenhos indígenas: celebrando nossa histórias e culturas, criando nosso próprio futuro”, conforme o jornal boliviano Los Tiempos.
O tema escolhido destaca a necessidade de preservar e vigorizar as culturas indígenas, sua arte e direitos de propriedade intelectual. Busca lembrar ainda às pessoas em geral a responsabilidade que têm como consumidores de lembrar que por trás de cada pedaço de tela, tecido ou arte produzida por indígenas existem histórias e experiências de vida pessoais.
O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, emitiu uma mensagem de celebração por este dia. Ali pediu, conforme o jornal espanhol El Mundo, “um esforço maior” para reconhecer e reforçar o direito dos povos indígenas à propriedade intelectual e para que eles tenham uma “compensação justa por seu patrimônio cultural e seus conhecimentos tradicionais”.
Ban afirmou que cerca de 370 milhões de pessoas no mundo são indígenas, e que estão presentes em cerca de 90 países. “São, em conjunto, protetores de um valioso patrimônio cultural que em muitos casos está desaparecendo rapidamente. Vemos sua criatividade e suas inovações nas artes, a literatura e as ciências”, acrescentou.
O principal representante da ONU disse que os povos indígenas enfrentam-se a “muitos problemas para manter sua identidade, suas tradições e seus costumes, e suas contribuições culturais são em ocasiões exploradas e comercializadas, com escasso ou nenhum reconhecimento”.
Por sua vez, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, exigiu em outra declaração que “o desenvolvimento de alguns não esteja em detrimento dos direitos humanos dos outros”, referindo-se aos sofrimentos de inúmeros de povos indígenas em diversas partes do mundo. “Muitos dos aproximadamente 370 milhões de indígenas em todo o mundo têm perdido ou estão em perigo iminente de perder suas terras ancestrais, territórios e recursos naturais”, disse Pillay.
Nesta linha, o movimento Anistia Internacional, dedicado à defesa dos direitos humanos, adverteu que arrisca a sobrevivência dos povos indígenas americanos porque não existe vontade política para respeitar e fazer respeitar seus direitos.
Anistia Internacional tem publicado um novo relatório, denominado “Sacrificar os direitos em nome do desenvolvimento – Os povos indígenas da América, sob ameaça”. Ali são estudados diversos casos na Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos.
A introdução do novo trabalho indica que “a falsa e perigosa dicotomia entre desenvolvimento e direitos dos povos indígenas é habitual no continente”.
Tem a ver com a concepção de que os povos indígenas “bloqueiam o crescimento nacional” quando se opõem aos chamados “projetos de desenvolvimento”. Não são levados em conta os diversos impactos sociais e ambientais que esses projetos produzem, muitas vezes sem nem sequer serem consultados . Por isso muitas vezes as comunidades indígenas resistem contra a implementação de empreendimentos petroleiros, gasíferos, mineradores, hidrelétricos, para mencionar alguns, geralmente obras de grandes corporações transnacionais.
Por causa dessas lutas os indígenas são considerados “anti-desenvolvimentistas” ou de “atrasados”. “Este tipo de respostas tem consequências demolidoras sobre os direitos humanos dos povos indígenas da região”, diz o relatório da Anistia Internacional.
