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13 de Outubro de 2011 | Notícias | Bosques e biodiversidade
Escudo local
Documento da ATI reivindica direitos comunitários para deter “injustiças empresariais”
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A organização ambientalista Amigos da Terra Internacional (ATI) divulgou hoje, 13 de outubro, um relatório onde fala, a partir de conflitos sociais em diversas partes do mundo, da importância de “respeitar os direitos comunitários e dos povos indígenas”.
A recopilação conta com contribuições de grupos da ATI em Camarões, Malásia, Filipinas, França, Colômbia, Honduras, Uruguai e Costa Rica, que compartilham experiências de lutas nacionais, diante de “injustiças empresariais” que têm características comuns.
O costa-riquenho Isaac Rojas, coordenador do Programa Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra Internacional e um dos responsáveis pela publicação argumentou que os direitos comunitários “permitem proteger o conhecimento, a propriedade tradicional e os recursos naturais”.
“Quando fazem valer seus direitos, as comunidades podem vencer suas lutas locais. Por exemplo populações locais podem proteger suas florestas e o clima através da gestão comunitária das florestas”, disse Rojas.
Os casos contados refletem o valor da resistência em nível local. Fala-se das comunidades indígenas Subanon, em Filipinas, que conseguiram deter uma mineradora, ou o povo Sarawak, na Indonésia, que a partir de apoio jurídico evitou ser desalojado por uma grande barragem hidrelétrica, além de outros casos.
Um conflito que nos últimos dias tem tido novidades é o das comunidades nigerianas de Ogonilandia, que lutam contra a gigante petroleira Shell, responsável pela destruição ambiental e a violação de direitos humanos no Delta do Níger.
Conforme o relatório, a corporação petroleira tem enfrentado “mais de três décadas de resistência na região”, já que as comunidades locais -atingidas pela contaminação causada pela exploração do petróleo e do gás- têm sido durante esse tempo “violentamente reprimidas” pela polícia e as forças militares, com a cumplicidade da empresa.
Por causa disto, nasceu o Movimento pela Sobrevivência dp Povo Ogoni (MOSOP, sigla em inglês), liderado por Ken-Saro Wiwa, que nestes anos tem convocado marchas pacíficas massivas para denunciar o abuso empresarial.
Há poucos dias, o jornal britânico The Guardian publicou documentos judiciais da década dos anos noventa, que comprovam o trabalho conjunto entre Shell e as forças repressivas nigerianas.
Existem memorandos confidenciais, faxes, declarações de testemunhas e outros documentos que demonstram que a companhia “pagou regularmente” os militares para deter o movimento de protesto pacífica contra a contaminação.
