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23 de Maio de 2011 | Notícias | Anti-neoliberalismo | Indústrias extrativas
Livres
Indígenas maya mam na Guatemala: NÃO aos mega-projetos
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Os 13 municípios que compõem a região maya mam no departamento guatemalteco de Huehuetenango acabam de declarar seu território livre de todo tipo de mega-projetos, principalmente os mineradores. Os indígenas pedem ao governo nacional que respeite essa decisão.
Haviam sido quatro os municípios que começaram as consultas populares em 2006 em Huehuetenango, na fronteira com México. Um ano depois do processo já havia coberto os 13 municípios da região maya mam, e quatro anos mais tarde, no dia18 de maio, essas comunidades indígenas publicam uma declaração onde se declaram livres de mega-projetos.
Os 28 municípios do departamento rejeitaram os grandes empreendimentos, com destaque para os projetos mineradores e hidrelétricos. O ativista Basilio Tzoy é o coordenador da Unidade de Incidência de CEIBA – Amigos da Terra Guatemala, vive em um dos municípios da região maya mam de Huehuetenango, e tem seguido todo este processo de decisões populares de perto. Rádio Mundo Real conversou com ele.
Junto à Assembléia Departamental pela Defesa dos Recursos Naturais e a Coordenadora Maya Mam, “fizemos nossa declaração propondo ao governo que faça respeitar as 28 consultas” do departamento, disse Tzoy. Também exigiram que o governo de Álvaro Colom “não aceite mais pedidos para qualquer estudo hidrelétrico ou minerador na zona”.
O ambientalista explicou que as comunidades maya mam rejeitam a mineração pela contaminação dos rios que provoca, do ambiente em geral, e pelas perfuraçõs de poços que provocam escassez de água. Também estão preocupados pela conflitividade social, pelas posições enfrentadas sobre os megaprojetos dentro das comunidades, as ameaças aos que se opõem e a criminalização do protesto.
Além disso, “os recursos que tiram (as empresas) têm muito valor e não deixam nada para o país, muito menos para as comunidades”, acrescentou Tzoy.
No dia 18 de fevereiro, o município maya mam de San Juan Ostuncalco, no departamento de Quetzaltenango, também havia votado contra sete licenças de mineração concedidas pelo Ministério de Energia e Minas à empresa canadense Goldcorp.
A maioria das licenças mineradoras na Guatemala estão em mãos dessa empresa, presente em vários departamentos, contou Tzoy. O caso da mina Marlin é emblemático. Pertence a Montana Exploradora (Goldcorp) e está situada nos municípios de San Miguel Ixtahuacán e Sipacapa, do departamento de San Marcos. Esse empreendimento violou o direito dos povos indígenas locais a ser consultados e a sua auto-determinação, e também o direito à saúde, à proteção do meio ambiente e o acesso à água, entre outros.
Várias organizações sociais da Guatemala denunciam a falta de ação do estado guatemalteco para deter as empresas. Tzoy disse à Rádio Mundo Real que o governo nacional não reconhece as consultas populares comunitárias e que a administração de Colom tem concedido várias licenças mineradoras, embora o presidente havia dito que não o faria antes de ser eleito. O integrante de CEIBA afirmou que as transnacionais mineradoras e hidrelétricas e alguns setores de poder econômico nacional têm pressionado o governo para que aprove os empreendimentos.
Finalmente, Tzoy contou que desde Amigos da Terra da América Latina e o Caribe (que reúne os grupos de Amigos da Terra da região) se seguirá “acompanhando e assessorando” às diversas comunidades que rejeitam os mega-projetos no país. Acrescentou que tem sido feito um importante trabalho de posicionamento político atual momento de campanha eleitoral, rumo às eleições gerais de setembro. “Exigimos aos partidos políticos que respeitem as consultas e não permitam mais mega-projetos na região”, destacou.
