O artigo, denominado “Monitorização de políticas de redistribuição de terra estatal e o direito à alimentação de possuidores”, apresenta os resultados da observação realizada durante um ano do “Projeto de Fomento do acesso a terras aos produtores familiares no Equador”, política de governo do presidente Rafael Correa, conhecida popularmente como “Projeto Terras e Territórios”.

Apresentado como uma “revolução agrária” pelo governo de Correa, o projeto atingiria dois milhões e meio de hectares nos próximos anos, segundo seus promotores, situação que implica a democratização da terra. Porém, a integrante de FIAN Equador e coautora do estudo, Natalia Landivar, explicou, em entrevista com Radio Mundo Real, que os resultados da primeira fase de implementação dessa política tinham sido “bastante negativos” para a população.

“Esse projeto tinha previsto, na sua primeira etapa, a entrega de terras vinculadas à especulação bancária”, explicou Landivar, acrescentando que “essas terras previstas para ser entregues na primeira etapa, não puderam ser distribuídas, e, portanto, as famílias ainda não puderam aceder às terras que eles vêm exigindo, inclusive muito tempo antes de que surgisse esse projeto de terras”.

A pesquisadora também assinalou que a forma em que se apresentou a política, de um jeito impreciso e sem explicitar elementos chaves, acabou gerando falsas expectativas na população alheia ao processo das famílias possuidoras, que se tornaram fonte de conflito e se traduziram em repressão física e verbal, e inclusive em assassinato.

Landivar também fez referência a algumas das principais conclusões apresentadas no estudo, como a falta de participação real das comunidades camponesas, particularmente as possuidoras, no “Projeto Terras e Territórios”, e os processos de criminalização aos que se enfrentam aqueles vinculados à luta pela legalização da tenência e a posse de terras de camponeses possuidores.

Por último, a pesquisadora anunciou que, proximamente, FIAN Equador apresentará um outro estudo. Nesse caso, o foco será a situação geral do direito à alimentação e soberania alimentar no Equador.