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17 de Agosto de 2010 | Notícias | Soberania alimentar
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Como uma ferramenta de organização, de conscientização e de educação populares, organizações sociais lideradas pela Comissão Pastoral da Terra promovem no Brasil um plebiscito que liberaria duzentos milhões de hectares para a Reforma Agrária.
O Brasil é atualmente o segundo país com maior concentração de terra em todo o planeta, onde dois porcento dos proprietários reunem mais da metade das terras cultiváveis.
Os detalhes sobre este chamado à consulta popular que atingiria os 50 mil principais latifundistas brasileiros – tanto pessoas físicas quanto empresas- estão contidos num artigo do jornal Brasil de Fato
As unidades produtivas rurais de menos de dez hectares ocupam apenas 2,4 porcento do território brasileiro; com base nisto o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) -integrado por meia centena de organizações- propõe uma mudança constitucional com a qual nenhuma empresa poderá contar com mais de 35 módulos fiscais.
Propriedades superiores a essa medida -que varia de região para região- seriam incorporados à reforma agrária pelo poder público.
Assim, a população está chamada a organizar, de 1° a 7 de setembro uma contribuição ao tema através das urnas.
O FNRA está composto por 54 organizações e entidades. Ao plebiscito unem-se a Assembléia Popular e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais.
Entidades como a Conferência Nacional de Bispos do Brasil e o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs apóiam ativamente a iniciativa.
A população está chamada a uma coleta de assinaturas para realizar uma emenda constitucional que reforme o artigo 186 da constituição, que diz respeito ao cumprimento da fuComo uma ferramenta de organização, de conscientização e de educação populares, organizações sociais lideradas pela Comissão Pastoral da Terra promovem no Brasil um plebiscito que liberaria duzentos milhões de hectares para a Reforma Agrária.
O Brasil é atualmente o segundo país com maior concentração de terra em todo o planeta, onde dois porcento dos proprietários reunem mais da metade das tnção social da propriedade rural.
“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa.”, considera Luis Bassegio, militante da Assembléia Popular e do Grito dos Excluídos.
“Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo”, afirma Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra.
A escravidão não é alheia ao Brasil de hoje: nos últimos 25 anos, quase 2.500 casos de utilização de trabalho escravo têm sido registrados, atingido 163 mil trabalhadores.
Temas críticos atuais conectam-se com esta consulta e a mega concentração da terra. O elevadíssimo consumo de agrotóxicos, a alteração do Código Ambiental a favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são debates que atravessam a atual conjuntura política brasileira.
Ilustração: Brasil de Fato
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