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31 de Maio de 2011 | Notícias | Soberania alimentar
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Camponeses salvadorenhos pedem aprovação de lei de Soberania Alimentaria apresentada em 2008
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O governo de El Salvador implementou em todo o território nacional um programa para estimular a agricultura familiar a partir de recursos econômicos provenientes do exterior.
Mauricio Vanegas, integrante do Conselho Nacional de Trabalhadores do Campo-Via Campesina (CNTC), considerou que trata-se de um “instrumento importante” para combater a fome no campo” e é uma “medida paliativa” destinada a melhorar a situação dos setores mais empobrecidos do país.
No entanto, a colocação em andamento do programa governamental tem mostrado algumas debilidades, conforme as organizações campesinas. Para Vanegas, um dos pontos frágeis destas políticas é o impulso dado aos chamados “encadeamentos”.
“É um beneficio ao que na América do Sul são conhecidos como agronegócios, controlados pelos grandes empresários”, disse o porta-voz do CNTC, em entrevista com La Voz de los Movimientos.
Por outro lado, conforme o referente camponês, todo o dinheiro com o que conta o programa é co-executada sob um convênio assinado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, sigla em inglês) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
“E acaba se debilitando porque as multinacionais e a cooperação internacional e levam embora o dinheiro que deveria ficar no país, e tampouco são fortalecidas as organizações nacionais”, prosseguiu.
Vanegas acredita que esta iniciativa tampouco tem sido útil para consolidar o trabalho do Centro Nacional de Tecnologia Agropecuária e Florestal (Centa), que era uma das premissas do Poder Executivo.
O governo de El Salvador definiu que o programa de agricultura familiar esteja focado no desenvolvimento de dez cadeias produtivas: grãos básicos, mel, aquicultura, frutas, pecuária, hortaliças, café, cacau, artesanato e turismo rural comunitário.
Conforme La Voz de los Movimientos, outro dirigente do CNTC, Oscar Recinos, exigiu a aprovação de uma Lei de Soberania Alimentar que as organizações camponesas apresentaram em 2008, mas que ainda não teve "nenhum resultado”.
O projeto legislativo define a alimentação como um bem de caráter social e público; exige que o Estado priorize a alimentação do povo através da produção nacional e propõe a integração do Ministério de Saúde Pública para tratar a desnutrição como uma das maiores problemáticas do campo salvadorenho.
