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12 de Janeiro de 2011 | |

Repúdio contundente

Consulta em Temacapulín confirma rejeição à construção de “El Zapotillo”

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Nos passados dias 7 e 8 de janeiro, os habitantes do povoado de Temacapulín, no Estado mexicano de Jalisco, ameaçado pela construção da mega-barragem "El Zapotillo" sobre o Río Verde, decidiram fazer o que as autoridades lhes negavam: consultar a comunidade sobre o projeto e suas consequências.

O resultado da Consulta Comunitária e de Boa Fé foi contundente: quase unanimemente a população nega-se a ser desalojada, comentou à Rádio Mundo Real em diálogo desde Temaca María del Jesús, “Marichuy”, que integra o Comitê de Filhos e Filhas Ausentes dessa comunidade.

Além dos habitantes de Temaca participaram da consulta, seus descendentes, filhos e filhas ausentes, seus casais e os “vizinhos”. Foram instaladas urnas onde depositavam seu voto, além dos votos eletrônicos enviados via internet.

643 pessoas disseram NÃO concordar com a construção da barragem e somente cinco disseram SIM. A votação foi certificada pelo Instituto Eleitoral e de Participação Cidadã de Jalisco, além de legisladores mexicanos presentes.

María del Jesús indica que com o contundente resultado, as autoridades que promovem a obra já não poderão argumentar contando com a aprovação comunitária como vinham fazendo.

Livre, prévio, informado

Durante o evento, vinte efetivos da Polícia Estatal Preventiva del Estado de Jalisco, fustigaram habitantes.

Em Direito Internacional tem se estipulado há alguns anos o direito que têm os povos que vão ser atingidos por projetos e mega-projetos a serem consultados e dar seu consentimento, livre, prévio e informado, antes da realização de qualquer plano, obra ou infra-estrutura que lhes atinja de forma direta ou indireta.

Este direito consagrado no Convênio 169 da OIT, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas e as Declarações sobre o Desenvolvimento das Nações Unidas, tem se ampliado a populações não indígenas, como um direito de participação e não discriminação de povos que mantém um sentimento de pertença a sua terra e uma relação de convivência com a água e o meio ambiente.

“Marichuy” afirmou que alguns deputados estaduais do Partido Revolucionário Institucional (PRI) e do Partido da Revolução Democrática (PRD) tem se aproximado as demandas de Temacapulín e comprometeram a realização de uma sessão do Congresso na própria comunidade

Com o resultado da consulta “voltou a renascer a esperança e nos devolve outro tipo de tranquilidade”, disse “Marichuy” à Rádio Mundo Real que rejeitou a “ironia” da Comissão Nacional da Água (CONAGUA), responsável de habilitar o projeto de barragem de “El Zapotillo” de não acompanhar a consulta. Em troca compareceram alguns funcionários sob custódia policial.
“É estranho: há algum tempo nós tinhamos medo deles, e agora parece que são eles os que tem medo de nós”, disse a moradora de Temacapulín.

Foto: Carmen Díaz

(CC) 2011 Radio Monde Réel

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