Repsol tem causado importantes e persistentes impactos no meio ambiente, vida e cultura dos habitantes das zonas onde tem operado, especialmente das comunidades indígenas, acrescentam as duas entidades numa denúncia apresentada ao Tribunal Permanente dos Povos, de 14 a 15 de maio em Madri, Espanha.

Nesse tribunal de caráter não vinculante e impulsionado por movimentos e organizações sociais da Rede Bi-regional Conectando Alternativas Europa – América Latina e Caribe, serão julgadas inúmeros empresas européias por sua operativa criminal nessas regiões do Sul.

A FISYP e a Confederação Mapuche de Neuquén destacam que Repsol, sem fazer investimentos de risco, tem extraído quanto pôde das reservas petroleiras argentinas para obter grandes lucros. “O uso irracional dos recursos significou a perda de grande parte da riqueza natural argentina. As reservas de hicrocarbonetos (que pertencem a todos os argentinos e das quais Repsol é apenas um concessionário) têm caído em níveis insustentáveis, vítimas do abandono e a especulação”, explicam no documento enviado ao Tribunal Permanente dos Povos.

As entidades acrescentam que a Repsol tem sido “continuamente tomada em seu funcionamento delitivo” pelo Estado argentino e os governos provinciais que cedem à pressão da empresa, organismos multilaterais de crédito (o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, por exemplo) e o próprio Estado espanhol.

A FISYP e a organização mapuche destacam o atropelo aos direitos das comunidades que vivem há séculos nas terras exploradas pela corporação espanhola. Nesse sentido, destacam a comunidade mapuche Lonko Purán de Neuquén. Seus direitos protegidos pela Constituição Nacional, a provincial e os acordos das Nações Unidas e a Organização Internacional del Trabajo, são no entanto violados sistematicamente por Repsol na reserva de Cerro Bandera.

As legislações provincial, nacional e internacional defendem a “pre-existencia étnica e cultural” dos povos indígenas, o direito ao reconhecimento estatal de suas comunidades, à propriedade e posse das “terras que tradicionalmente ocupam” e à “participação na gestão referente a seus recursos naturais e aos outros interesses que os atinjam”.

As normativas deveriam então ser respeitadas. “A cultura e valores ancestrais mapuches, bem como sua própria forma de vida e de se relacionar com a natureza, são atropelados pelo funcionamento de Repsol, que põe em risco não só esse modo de vida, mas sim a própria sobrevivência da comunidade mediante a contaminação, a destruição e o abandono”, expressa a denúncia contra a companhia.

Foto: http://www.omal.info