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30 de Março de 2010 | |

Sem saber

Não há conhecimento exato sobre a quantidade de terras que são do capital estrangeiro no Brasil

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O Ministério Público Federal do Brasil confirmou que no país vendem-se terras a estrangeiros sem controle das autoridades e pediu explicações aos órgãos de administração do governo, aos que encomendou ainda fiscalizar as transações conforme às leis.

O capital estrangeiro se expande em algumas das zonas onde o agronegócio é mais forte. O estado que mais investimentos estrangeiros recebe em compra de terras é Mato Grosso, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Os procuradores do Ministério Público constataram que não cumpre-se a lei que determina registro especial quando as terras são compradas por pessoas físicas e jurídicas de fora do país.

Por isso enviaram documentos a vários órgãos de administração federal onde põem ênfase na necessidade de controlar a venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania e os interesses nacionais.

Num desses documentos manifestam inclusive preocupação pela formação de enclaves territoriais controlados do exterior: “entidades políticas independentes no seio do território nacional, como acontece em outros países, que criam dificuldades políticas”, diz expressamente o texto, conforme o jornal O Estado de São Paulo.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária tem registrados oficialmente 572 milhões de hectares, dos quais cerca de quatro milhões aparecem em mãos de pessoas físicas estrangeiras. No entanto, não se sabe com exatidão quantas terras brasileiras têm empresas de capital estrangeiro. Poderia ser o triplo, de acordo com dados manejados extraoficialmente por técnicos do INCRA.

No fim do ano passado, o Ministério Público tentou fazer uma sondagem das transações de terras realizadas pelo governo com estrangeiros e descobriu-se a falta de informação ao respeito.

Nesse então, a procuradora Márcia Neves Pinto pediu a um especialista uma perícia sobre a quantidade de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras com terras no Brasil, com um mapa dessas áreas, estado por estado.

O pesquisador não encontrou dados exatos nem no INCRA nem nos cartórios de imóveis e quando tentou comparar as informações que lhe facilitaram as duas fontes descobriu que não concordavam.

Fuente de foto: http://www.flickr.com/photos/cindy47452/

(CC) 2010 Radio Monde Réel

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