O que distinguiu este período de sessões -focado na Agricultura, Desenvolvimento Rural, Terra, Seca, Desertificação e África-, foi que, antes de a comissão iniciar suas discussões, o Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, destacou o papel que este organismo cumpre na discussão sobre o futuro do desenvolvimento agrícola, destacamdp que era necessário adotar um enfoque com base nos direitos humanos.

Para que isso fosse possível, De Schutter indicou que deveria se adotar um modelo que priorizasse os mais vulneráveis, promovendo o acesso à terra de pequenos agricultores e camponeses. Nesse sentido, destacou que o modelo devia promover a reforma agrária, e instrumentar formas de produção que nao contribuíssem a gerar a mudança climática.

Por isso, o relator destacou que existe a necessidade “não só de aumentar a produção de alimentos, quanto de reorientar os sistemas agroalimentares e as regras que influem neles em nível nacional e internacional, rumo à sustentabilidade e à realização progressiva do direito à alimentação”, destaca-se numa declaração conjunta da federação de organizações ambientalistas Amigos da Terra Internacional e da organização camponesa de base Via Campesina.

Precisamente nessa declaração, ambas organizações manifestam que têm vários pontos de contato com o indicado por Olivier De Schutter.

Mesmo assim aprofundam o dito pelo Relator, ao afirmar que os povos devem ter garantido o controle de seus territórios e o acesso à água. Além disso, declaram que devem ter o direito a definir e controlar seus sistemas alimentares e de produção de alimentos. “De fato, isso é soberania alimentar: a capacidade dos povos de decidir o que produzir, como e de que forma comercializá-lo”, indicam.

Para atingir esse objetivo, exigem que seja desmantelar o poder das corporações que argumentam estar “alimentando o mundo” através de um agressivo modelo industrial, e enfatizam a necessidade de buscar modos de produção sustentáveis, que garantam que as sementes permaneçam “como patrimônio dos povos ao serviço da humanidade”.

“Nós acreditamos que essa sustentabilidade está na produção agroecológica local e diversificada dos alimentos e na urgência de reconverter positivamente a terra, passando da agricultura industrial intensiva, em grande escala, a sistemas locais/regionais, ecologicamente adequados e diversos”, afirmam as organizações, e acrescentam: “No contexto urbano, essa sustentabilidade significa a possibilidade de comprar esse tipo de alimentos a uma rede de armazéns e mercados minoristas diversos, que seriam pontes entre as pessoas e seus alimentos que há que construir, os laços entre aqueles/as que os produzem e aqueles que consomem”.

A Via Campesina e a Amigos da Terra declararam que este modelo de produção deve ser defendido, enfretando as “falsas soluções” e o modelo de produção levado a cabo pelas grandes corporações, que é apoiado e financiado por instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), e os Bancos regionais de Desenvolvimento, além das organizações multilaterais que promovem o livre comércio, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), e as políticas dos Estados Unidos e a União Européia.