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2 de Março de 2011 | | |

Uma velha norma

Chile: quatro mapuches foram julgados culpados em dubitável processo

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Uma alta funcionária chilena, a Defensora Nacional Pública, Paula Vial, denunciou nos últimos dias uma série de irregularidades vinculadas ao processo judicial de três meses sobre 17 indígenas mapuches.

Para Vial, as “situações absurdas” foram o que identificou este julgamento, realizado no tribunal de Cañete, cerca de 600 quilômetros de Santiago, e que finalmente absolveu 14 dos 17 acusados por associação ilícita terrorista, incêndios de áreas e ataques a caminhões madeireiros.

Em primeiro lugar, e isto tem sido uma queixa constante das organizações mapuche, no processo judicial esteve a ameaça de aplicação da chamada “Lei anti-terrorista”, aprovada durante a ditadura do general Augusto Pinochet, que assolou este país sul-americano de 1973 a 1990.

Por outra parte, a Defensora Nacional Pública destacou outros episódios que são muito chamativos. Conforme Prensa Latina, comprovou-se que uma das "testemunhas sem rosto" apresentadas pela Promotoria para depôr contra os indígenas era surdo. O fato curioso é que no documento judicial esta pessoa garante que pôde identificar um dos acusado “como partícipes de um delito, principalmente pela voz”.

Ao todo compareceram 36 testemunhas anônimos, e os advogados defensores denunciaram que muitos deles foram manipulados pelos policiais e o Ministério Público.

Vial acrescentou que se bem as quatro condenas foram por delitos comuns, todo o processo foi colocado dentro dos alcances da lei anti-terrorista, o que facilitou a acusação da promotoria. Os juízes de Cañete consideraram culpados quatros líderes da Coordenadora Arauco-Malleco pelo delito de roubo com intimidação e homicídio frustrado, em relação com um suposto ataque ao promotor Mario Elguet em 2008.

“Estão sendo presos por pensar diferente e levantar uma bandeira de luta", expressou na saída do julgamento, um dos absolvidos Luis Menares, antes de alertar que a lei anti-terrorista “voltará a ser utilizada contra os mapuches”.

Em uma reportagem para Más Voces, a jornalista chilena Fabiola Gutiérrez disse que ainda resta saber qual será a pena que deverão cumprir os quatro condenados. Também referiu-se ao que as organizações indígenas têm considerado uma “vulneração sistemática dos direitos processuais”, entre outras coisas pela utilização de “testemunhas sem rosto”.

Foto: Mapuexpress.net

(CC) 2011 Radio Monde Réel

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